Parecer Jurídico (Documentos) LEX - Lei


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Não se Aplica26/05/20252025Não se Aplica Dispensa de licitação – Contratação de empresa para realizar concurso público_23 04 2025 - Proc 3072-2024 - Parecer dispensa - SEMARH - CONCURSO PÚBLICO.pdf223.14 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDispensa de licitação – Serviço de manutenção em equipamentos, peças e mão de obra._21 05 2025 - Proc 1900-2025 - Parecer dispensa - AGRICULTURA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PEÇAS E MAO DE OBRA EM MAQUINAS.pdf217.5 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaDispensa de licitação – Compra de 03 bebedouros industriais_13 05 2025 - Proc 1014-2025 - Parecer dispensa - SEMOSI - COMPRA DE BEBEDOURO INDUSTRIAL.pdf217.07 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de aquisição de “aquisição de cesta básica e kit material de limpeza e higiene”, conforme termo de referência de fls. 09/17. _ 19 05 2025 - PROC 0313-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025 - SEMADH - CESTA BÁSICA E MATERIAL DE LIMPEZA.pdf197.67 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de aquisição de “urna funerária e ornamentação com flores naturais, serviço de translado e conservação cadavérica com aplicação de fluído”, conforme termo de referência de fls. 07/18. _ 19 05 2025 - PROC 0172-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025 - SEMADH - URNA FUNERÁRIA.pdf196.28 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, pelo sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – café, açúcar, entre outros, para atender os servidores municipais, conforme requerimento de fls. 02/04. _ 15 05 2025 - PROC 3678-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2025 - SEMARH PRODUTOS ALIMENTICIOS CAFE.pdf195.7 KB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a contratação de empresa para fornecimento/aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento às escolas municipais, Associação Pestalozzi, CEMAE e a Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme requerimento de fls. 02/23._ 09 04 2025 - PROC 3678-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025 - SEME - MATERIAL DE LIMPEZA.pdf195.5 KB
Não se Aplica24/03/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a aquisição de Equipamento/Material Permanente necessários à assistência à saúde, conforme Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde – FNS/FMS, conforme requerimento de fls. 02/03._ 17 03 2025 - PROC 159-2025 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2025 - SEC SAÚDE - ONIBUS PARA CONSULTAS.pdf250.75 KB
Não se Aplica24/03/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, visando a aquisição de Equipamento/Material Permanente necessários à assistência à saúde, conforme Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde – FNS/FMS, conforme requerimento de fls. 02/03. _ 26 02 2025 - PROC 3128-2023 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2024 - SEC SAÚDE - EQUIPAMENTOS DA SAÚDE.pdf247.95 KB
Não se Aplica24/03/20252025Não se AplicaTrata-se de Processo de Chamamento Público, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as unidades escolares, que fazem pare da rede municipal de ensino no ano de 2025, conforme requerimento de fls. 02._ 26 02 2025 - PROC 5816-2024 - PARECER HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - SEME.pdf237.02 KB
Não se Aplica24/02/20252025Não se AplicaTrata-se de Pedido de Análise de Minuta de Edital, fls. 78/107-verso, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, em que se pretende licitar na MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE), para Prestação de Serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor em atendimento às demandas da Secretária Municipal de Educação._16 01 2025 - PROC 6582-2025 - ANALISE DE MINUTA DE EDITAL - TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf450.56 KB
Não se Aplica24/02/20252025Não se AplicaTrata-se de processo administrativo visando a celebração de Contrato de Programa, por intermédio do Consórcio CIM – POLINORTE, para “repasse do adicional financeiro para complementação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 da região Polinorte”, por dispensa de licitação conforme inciso XI do art. 75, da Lei 14.133/2021._21 01 2024 - PROC. 000117 - 2024 - SEMSA-SEMUS - CONSORCIO POLINORTE - PROGRAMA - DISPENSA LICITAÇÃO - PISO SALARIAL SAMU-.pdf299.18 KB
Não se Aplica06/01/20252024Não se AplicaTrata-se de solicitação de Contratação de empresa visando aquisição de materiais permanente e de consumo demandando pela Secretaria Municipal de Governo, Articulação e Política Institucional, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. _11 12 2024 - PROC. 005290 - 2024 - CONTRATAÇÃO EMPRESA AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - SEMGOV - DEFESA CIVIL - DISPENSA LICITAÇÃO.pdf320.87 KB
Não se Aplica20/12/20242024Não se AplicaTrata-se de Pedido de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 060/2024, Processo Administrativo nº 4607/2024, , o qual tem por objeto a “prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de 01(um) circuito de fibra óptica de acesso dedicado à Internet de 100 Mbps (cem mega bits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à Internet, bem como a Implementação, operação e manutenção de serviços de rede/Interligação com Fibra 10/100/1000 MB’s, na zona urbana e rural atendendo as Secretarias, órgãos de Assessoramento, Escolas e Unidade de Saúde do Município de Ibiraçu, para atender o uso de softwares e serviços de internet.PROC. 005691 - 2024 - PRORROGAÇÃO CONTRATO SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO INTERNET - DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES.pdf400.03 KB
Não se Aplica24/07/20242024Não se AplicaTrata-se de solicitação de Contratação de prestação de Serviços de assistência à saúde na urgência e emergência através do SAMU, tendo como objeto a implantação de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento movei de urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, demandando pela Secretaria Municipal de Saúde. _02 01 2024 - PROC. 006526 - 2024 - SEMSA-SEMUS - CONSORCIO POLINORTE - PROGRAMA SERVIÇO SAMU - DISPENSA LICITAÇÃO.pdf321.79 KB
Não se Aplica22/05/20242024Não se AplicaTrata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Educação visando a Emissão de Ordem de Serviço na Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação_15 04 2024 - PROC. 001400-2024- 000275-2024 - SECRETARIA EDUCAÇÃO - OPERACIONALIZAÇÃO - ADESÃO ATA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf0,24MB
Não se Aplica22/05/20242024Não se AplicaTrata-se de Processo Administrativo proposto pela Secretaria Municipal de Educação visando a Emissão de Ordem de Serviço na Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação_15 04 2024 - PROC. 001400-2024- 000275-2024 - SECRETARIA EDUCAÇÃO - OPERACIONALIZAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf0,28MB
Não se Aplica22/05/20242024Não se AplicaTrata-se de Pedido de Extinção do Contrato Administrativo nº 001/2015, Processo Administrativo nº 1591/2014, “Concessão dos direitos de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros rodoviário municipal de Ibiraçu, pelo período de 10(dez) anos, conforme legislação municipal, para estar fazendo as linhas municipais urbanas e/ou distritais_13 05 2024 - PROC. 002502 -2024 - SOLICITAÇÃO EXTINÇÃO CONTRATO CONCESSÃO TRANSPORTE COLETIVO.pdf0,26MB
Não se Aplica22/05/20242024Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, por objeto o registro de preço de materiais de limpeza para atender as diversas Secretarias deste Município.__19_03_2024_PROC_5791-2023_-_Parece_final_-_pregao_eletronico_-_homologacao_-_aquisicao_limpeza_assinado.pdf0,18MB
Não se Aplica22/05/20242024Não se AplicaTrata-se de Processo Licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, por objeto o registro de preço para futura aquisição de gênero alimentícios (açúcar, pó de café, margarina e leite) para atender as diversas Secretarias deste Município.__18_03_2024_PROC_6153_-_Parece_final_-_pregao_eletronico_-_homologacao_-_aquisicao_materiais_consumo_assinado.pdf0,18MB
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